A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, denunciou, por tentativa de homicídio, os detentos Eduardo Daniel Rita Rosa, vulgo "Saddam", Alisson Fernando Silveira, conhecido como "Pesadelo" e Daniel Ângelo da Silva, o "Lincoln".

O Ministério Público de Santa Catarina pede ainda que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

A denúncia foi recebida no dia 12 de agosto de 2022, pela 1ª Vara Criminal de Jaraguá do Sul.

A partir de agora, os acusados são considerados réus na ação penal.

A denúncia descreve que, obedecendo decreto das lideranças da facção criminosa de que fazem parte, os réus atentaram contra a vida do também detento, Izael Freire Barbosa.

O crime aconteceu no dia 16 de junho, por volta das 8h50, em uma das alas do Presídio Regional de Jaraguá do Sul.

De acordo com a denúncia, Saddam, Pesadelo e Lincoln, como são conhecidos na facção, juntamente com outros internos do Bloco C daquela unidade prisional, realizaram uma reunião, conhecida no meio policial como "R".

Os integrantes da organização criminosa trataram sobre assuntos ligados a facção.

Após a reunião, Saddam foi cumprir o "decreto" - ordem emitida pela facção para matar - contra a vítima.

Ele agarrou Izael pelas costas e desferiu o golpe conhecido como gravata.

Arrastou a vítima até um dos banheiros localizado no pátio do Bloco C do Presídio e começou a dar chutes e pisões contra as regiões do abdômen e crânio.

Na sequência, Alysson e Daniel aderiram à ordem do comando da organização criminosa e começaram a agredir, também com chutes e pisões, na vítima, que lhe causaram lesões corporais constatadas por laudo pericial, como edema na face, hematomas no pescoço e próximo ao crânio.

Consta ainda na denúncia que "em tomografia de crânio realizada na vítima, revelou fratura de ossos do rosto e inchaço na região do cérebro"

De acordo com Promotor de Justiça, André Teixeira Milioli, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, "os acusados não conseguiram cumprir a ordem de matar a vítima, pois os policiais penais conseguiram controlar a situação e prestar os atendimentos necessários à vítima".

Na denúncia, foi detalhado que "o motivo foi torpe, pois os réus tentaram matar a vítima por determinação das lideranças da organização criminosa. O conhecido 'decreto'. Consta ainda que a vítima foi pega de surpresa e não conseguiu se defender das agressões".

"Verificou-se também que durante as investigações policiais a crueldade utilizada pelos denunciados na execução da tentativa de homicídio, pois foram desferidos reiterados pisões contra a cabeça da vítima, o que lhe causou intenso sofrimento físico", finalizou o promotor de Justiça.

Os três denunciados foram acusados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe, impossibilitando a defesa da vítima e com crueldade, pois as agressões foram desferidas com repetidos pisões contra a cabeça de Izael.