O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, liberou nesta quinta-feira (8) o funcionamento dos perfis de redes sociais de alguns dos deputados que tiveram suas contas barradas em meio a acusações de desinformação.

A medida atende a um pedido de reconsideração de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. As informações são do portal R7.

Entre os deputados beneficiados pela decisão estão os deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Coronel Tadeu (PL-SP), e dos deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

No entanto, eles ainda devem sofrer multa de R$ 20 mil se reincidirem na “divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, valor que poderá ser descontado da folha de pagamento dos parlamentares.

As deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) não foram contempladas pela decisão de Moraes.

Segundo Moraes, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou incentivando atos antidemocráticos contra o resultado das eleições por meio de material publicado na internet.

O ministro destacou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, se manifestou em defesa do sistema eleitoral brasileiro e desejou que deputados eleitos e os que já ocupam os cargos possam voltar a se comunicar com os eleitores por meio das plataformas digitais.

"Em relação a todas essas decisões - sem adentrar o mérito das mesmas - o Presidente da Câmara dos Deputados expõe, em síntese, que as eleições gerais de 2022 demonstram a solidez da democracia brasileira, das instituições do País e de seu povo. Coube a esse Tribunal Superior conduzir o pleito com serenidade e imparcialidade, de maneira a garantir o respeito à soberania popular", escreveu o magistrado.