Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente e engravidar sua enteada. Os abusos começaram em 2005, quando a vítima tinha 8 anos, e só foram descobertos em 2012, após a adolescente engravidar.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi condenado por dois crimes distintos previstos no Código Penal: estupro de vulnerável e estupro.
Em ambos os casos, o padrasto se aproveitou da relação de autoridade sobre a enteada para cometer os abusos. Segundo a denúncia, o homem praticou os atos nas três ocasiões em que sua companheira foi hospitalizada para dar à luz seus próprios filhos.
“A violência foi de ordem psicológica, e o padrasto prejudicou o pleno desenvolvimento da enteada, submetendo-a a abusos reiterados e controlando suas crenças, comportamentos e decisões por meio de manipulação”, diz o documento.
“A lascívia roubou uma infância e gerou prejuízos inestimáveis para a vítima, mas os fatos foram comprovados e o agressor não ficará mais impune”, afirma a Promotora de Justiça Andréia Tonin, da 3ª Promotoria da Comarca de Fraiburgo.
Fonte:SCc10