Três homens que eram suspeitos de cometer estupro coletivo de vulnerável em uma mulher de 26 anos, foram indiciados pela Polícia Civil. O crime ocorreu na cidade de Chapecó, no ano passado.

Os três homens, de 22, 30 e 62 anos, teriam mantido relação sexual e tocado o corpo da vítima que estava sob efeito de medicação, possivelmente fornecida de forma traiçoeira na bebida, e não tinha condição de oferecer resistência.

Exames periciais revelaram a presença de medicação analgésica e anestésica no corpo da vítima, o que explica não ter tido condições de reagir contra a violência a que foi exposta.

Os envolvidos no participavam de uma confraternização de amigos em que houve o consumo de bebidas alcoólicas. Eles foram indiciados pela prática do crime de estupro coletivo, cuja pena pode superar 15 anos de reclusão.

O que é estupro de vulnerável?

No § 1º do artigo 217-A da Lei Lei 12.015/2009, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender. Por fim, o § 3º e § 4º  do artigo 217-A prevêem aumento de pena quando o estupro contra vulnerável resulte em lesão corporal e morte, penas de 10 a 20 e 12 a 30 anos de reclusão, respectivamente.

Fonte:SCC10