Um homem foi condenado por abusar sexualmente da própria filha durante seis anos em Garuva. A pena aplicada foi de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), entre 2014 até início de 2020, o homem abusou sexualmente da filha, a qual tinha 6 anos na época do primeiro fato.
A denúncia relata, ainda, que para praticar o crime, ele aproveitava os dias em que a filha ia visitá-lo, pois é divorciado da mãe da vítima.
Conforme o MP-SC, para cometer os abusos, ele ameaçava a vítima, dizendo que mataria a mãe dela caso contasse para alguém, chegando ao ponto de tentar agredi-la.
Na decisão, também foi fixado ao homem o pagamento de dano moral para a vítima no valor de R$ 50 mil, como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade e longo tempo de duração.
Da sentença, cabe recurso. Foi concedido ao condenado o direito de recorrer em liberdade, pois este respondeu ao processo solto e não há fato novo a justificar mudança de postura do juízo.
Fonte:O Município de Joinville