Trabalho de mais de 10 horas por dia, sem contrato e sem descanso semanal remunerado: essa era a rotina dos seis trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados por uma fiscalização na  Fazenda Lakanka, de propriedade do cantor Leonardo. As informações foram divulgadas na segunda-feira (7) através de um relatório produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que incluiu o sertanejo na “lista suja” da pasta.  

Os seis funcionários resgatados dormiam em uma casa abandonada, localizada a dois quilômetros da sede da fazenda. Segundo os fiscais, o local era “precário”, sem banheiros e com camas improvisadas. Eles também identificaram infestação de morcegos e fezes. Um adolescente de 17 anos estava entre os funcionários resgatados. 

A fiscalização ocorreu em novembro de 2023 em duas fazendas do cantor que ficam em área contígua e fazem parte do mesmo conjunto de operações agrícolas: a Lakanka e a Talismã

O Ministério Público do Trabalho confirmou, em nota ao g1, que o sertanejo pagou as indenizações e o caso foi arquivado em abril deste ano. O cantor afirma que não sabia da situação até ser notificado pelas autoridades, pois a área fiscalizada está arrendada para outra pessoa.

Veja a rotina de trabalho 

Segundo o relatório, os trabalhadores resgatados informaram que o trabalho deles consistia em catar raízes para limpar uma área do terreno. As atividades dos funcionários envolviam a  remoção de restos de árvores, raízes e outros materiais do solo para prepará-lo para o cultivo.

A jornada de trabalho, segundo os funcionários, começava às 7h e terminava às 17h, com uma pausa de 1 hora para o almoço. Eles recebiam um pagamento fixo de R$ 150 por dia trabalhado. 

• Acordavam às 5h40min, deixavam o alojamento às 6h10min;
• Tomavam café perto da sede da fazenda, a cerca de dois quilômetros do alojamento;
• O deslocamento até a área de trabalho era feito em um trator, onde os trabalhadores iam em pé na carreta;
• Começavam a trabalhar às 7h;
• O trabalho era realizado até as 11h30min ou meio-dia, quando faziam uma pausa para o almoço;
• Depois de uma hora de descanso, retornavam ao trabalho e trabalhavam até 17h, quando voltavam ao alojamento.

Nos dias que os funcionários não trabalhavam por motivos de folga ou quando estivesse doentes, eles não recebiam pagamentos. Da última vez que foram chamados para trabalhar aos domingos, quando paravam os trabalhos ao meio-dia, os catadores foram informados que o trabalho naquele dia seria remunerado com meia diária, ou seja, R$ 75, diz o relatório. Segundo o documento, eles não recebiam o descanso semanal que é garantido por lei.

O documento ainda relata que o trabalho dos catadores de raízes era completamente informal, ou seja, não tinha contrato de trabalho registrado e as carteiras de trabalho não eram assinadas, o que fazia com que eles não tivessem benefícios e proteção trabalhista, como acesso a direitos previdenciários.

A contratação e o pagamento dos catadores de raízes eram feitos por Leonardo por meio de outros funcionários, como os gerentes das fazendas. Um funcionário do arrendatário também coordenava as atividades de limpeza do solo, mas os fiscais entenderam que a responsabilidade final pelos trabalhadores e pelos pagamentos recaía sobre o cantor sertanejo.

Defesa nega relação com trabalhadores

O advogado de Leonardo, Pedro Vaz, disse ao g1 que a inclusão do nome do artista na “lista suja” causou “estranheza”. A alegação diz que, como a área estava arrendada, não seria de responsabilidade de Leonardo a gestão dos funcionários.

De acordo com a defesa do cantor, quando o Ministério Público do Trabalho se manifestou, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado e “todos os problemas foram resolvidos”.

As indenizações teriam sido pagas e o acordo proposto pelo Ministério Público foi aceito, resultando no arquivamento dos processos.

— Como a matrícula estava em nome do Leonardo, o Ministério Público do Trabalho propôs a ação. Na audiência, a gente apresentou o contrato de arrendamento e aí tudo foi esclarecido, mas pra que evitasse qualquer tipo de problema, nós pagamos todas as verbas indenizatórias naquele momento mesmo e tudo ficou sanado — explicou Vaz.

Leonardo usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso no mesmo dia em que a lista foi atualizada com seu nome. Ele lamentou a situação e afirmou que jamais faria isso.

— Surgiu um funcionário lá nessa fazenda que eu arrendei, que eu não conheço, nunca vi falar, nunca vi, e de repente eu fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho, e foi lavrada uma multa pra mim, pra mim que sou o proprietário da fazenda. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram aí de trabalho escravo — afirmou.

Fonte: NSC total