Um suspeito de agredir a companheira grávida de quatro meses na frente dos dois filhos, em Lages, na Serra catarinense, foi preso preventivamente após um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A decisão veio após duas tentativas frustradas de manter o agressor detido.

Segundo informações do MPSC, o homem, de 26 anos, foi conduzido à delegacia no dia 9 de outubro, acusado de dar socos no rosto e tentar enforcar a companheira. Apesar da gravidade das acusações e da tentativa do promotor de Justiça Felipe Luz de mantê-lo preso, o suspeito foi solto na audiência de custódia.

No dia seguinte, o MPSC denunciou o suspeito por lesão corporal contra a mulher, com agravantes devido à relação doméstica e à gestação da vítima. O promotor de Justiça Felipe Luz fez um novo pedido de prisão preventiva para “assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública, ameaçada pela possibilidade de reiteração criminosa e pela gravidade concreta das condutas atribuídas ao homem”. No entanto, a Vara Criminal negou a prisão preventiva pela segunda vez.

Diante da nova negativa, o MPSC recorreu ao TJSC, apresentando todas as circunstâncias do caso. Segundo o que consta nos autos, o homem é usuário de drogas e teria vendido as panelas da companheira para sustentar o vício. Ele também responde a outro processo por ameaçar a mulher e teria pressionado para que ela retirasse uma medida protetiva.

O TJSC julgou o recurso no dia 15 de outubro, atendendo ao pedido do MPSC. A decisão destacou “a gravidade concreta do delito de lesão corporal praticado, em tese, contra uma mulher grávida, bem como o histórico de processos em andamento, pela suposta prática dos delitos de ameaça e vias de fato contra a mesma vítima, o que demanda a decretação da segregação cautelar”.

O agressor foi preso preventivamente um dia após o julgamento do recurso.

Fonte:NSC