O banimento dos celulares das escolas foi aprovado pela Comissão da Educação da Câmara dos Deputados depois de uma votação simbólica, nesta quarta-feira (30). A regulação proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis e qualquer dependência das escolas e em todas as etapas da educação básica.

O texto estava em trâmite desde 2015 após ser relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). E de acordo com uma pesquisa do Instituo Locomotiva e QuestionPro, a proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, que endossam o argumento de que menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos.

— Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias — afirmou o deputado Diego Garcia.

A aprovação do texto mantém algumas liberações para utilização dos aparelhos em casos especiais. Nessa lista, estão o uso por crianças com deficiência que precisem do auxílio do aparelho como recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes. O uso de tablets também está permitido.

— Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional — afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no final de setembro.

O tema estava adormecido no Legislativo desde 2023, mas após a formulação de um prjeto de lei pelo ministro, os integrantres da comissão retomaram as discussões e negociações do texto, sem a participação do MEC.

Restrições similares também já foram adotadas por países como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canada, Suíça, Portugal e México. O movimento global é potencializado por um relatório da Unesco que pediu, em junho, a proibição dos celulares nas escolas.

No Brasil, ela tem amplo apoio de professores e profissionais da educação e também foi defendida por deputados governistas e da oposição.

Fonte: NSC