Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por estupro contra a enteada em Garuva, no Norte catarinense. Os crimes ocorreram no bairro Garuva Acima, entre jullho de 2017 e 2018.

De acordo com a ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o padrasto cometia o crime quando ficava sozinho com a vítima. Na época, a enteada tinha 13 anos.

Para cometer os estupros, o padrasto ameaçava matar a mãe da adolescente. Segundo a denúncia do MPSC, para praticar os delitos, o réu se valia da condição de padrasto da vítima. Os abusos sexuais continuaram durante o ano de 2018 por pelo menos 10 vezes

Dessa forma, o padrasto foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. Ele também deverá pagar R$ 5 mil para a vítima, por dano moral, como reparação mínima pelo mal causado, bem como pela gravidade e pela longa duração do crime. 

Cabe recurso da sentença. O condenado poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto e não surgiram fatos novos que justifiquem uma mudança de postura do Juízo. 

Fonte:SCC10