A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou centenas de feridos.

Até o momento, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram, em plenário virtual, o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Faltam votar Nunes Marques e André Mendonça.

Manutenção das condenações

Em decisão publicada em setembro de 2024, Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a manutenção das condenações e a prisão dos envolvidos;

A decisão do ministro reverte uma liminar anterior que havia suspendido as prisões dos réus. 

Fonte:NSC