Uma ação de fiscalização retirou das prateleiras de mercados de Bela Vista do Toldo, uma pequena cidade do Planalto Norte catarinense, meia tonelada de carne imprópria para consumo. Durante a inspeção, também foram apreendidos diversos produtos com prazo de validade vencido, que estavam sendo comercializados normalmente. A ação ocorreu na última segunda-feira (10), mas foi divulgada somente na quinta-feira (13).

Diversos comércios de produtos alimentícios de Bela Vista do Toldo, principalmente açougues ou que tem como principais itens os de origem animal foram fiscalizados. A vistoria foi feita de forma conjunta entre as polícias Civil  e Militar de Canoinhas,  a Vigilância Sanitária de Mafra e um médico veterinário da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). 

Conforme a Polícia Civil, o objetivo da ação foi atestar a procedência dos produtos, se estavam sendo vendidos dentro do prazo de validade e verificar as condições de higiene, disposição e acondicionamento dos itens.

Na ocasião, aproximadamente 500 quilos de carnes foram apreendidas. Os alimentos estariam em condições impróprias para consumo, com armazenamento irregular ou sem identificação de sua procedência. Também foram identificados diversos produtos com prazos de validade vencidos e que, mesmo assim, eram mantidos nas prateleiras e comercializados normalmente.

Ainda segundo a Polícia Civil, a ação quer garantir a segurança alimentar da população e coibir a comercialização de produtos de origem animal sem a devida rastreabilidade, especialmente em razão da ocorrência de crimes de furto de gado que são recorrentes na região.

Os responsáveis pelos produtos podem responder por diversos delitos já que a aquisição de mercadorias sem a regular identificação de procedência pode resultar na prática de receptação, associação criminosa e crime contra a ordem tributária. Além disso, a comercialização de produtos em condições impróprias para consumo e em desconformidade com a legislação sanitária vigente também pode caracterizar delito.

No caso de contaminação causada por ingestão deste tipo de produto, os responsáveis pela venda podem ainda ser responsabilizados pela prática de outros tipos penais, destaca a Polícia Civil.As ações de fiscalização devem ser intensificadas nos próximos dias em todas as cidades que fazem parte da Delegacia Regional de Canoinhas de Canoinhas.

Fonte:NSC