Um homem foi condenado a 25 anos de prisão pelo estupro do próprio sobrinho de apenas quatro anos, em Ibirama, Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram entre 2023 e 2024 e foram filmados e até transmitidos ao vivo para uma terceira pessoa.

A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de SC em janeiro, e o condenado está preso em regime fechado na Penitenciária de Curitibanos.

Investigação e provas

O caso chegou ao conhecimento das autoridades em abril de 2024, por meio de uma denúncia feita ao Conselho Tutelar.

O MPSC solicitou a prisão preventiva do acusado, que foi decretada pela Justiça. Durante a investigação, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama encontrou vídeos dos abusos cometidos pelo agressor em pelo menos três ocasiões.

Além das gravações, o Ministério Público identificou que um dos abusos foi transmitido em tempo real para uma pessoa não identificada, levantando suspeitas de envolvimento do condenado em uma rede de pedofilia.

O Promotor de Justiça Marco Antonio Frassetto destacou a gravidade do caso:

“Ao permitir que uma terceira pessoa assistisse a uma das práticas, há indícios de envolvimento em rede de pedofilia. […] Crimes dessa natureza não podem ficar impunes, e estamos trabalhando junto às Polícias Civil e Militar para combatê-los e garantir uma resposta firme do Poder Judiciário”, disse Frassetto.

Armazenar ou compartilhar pornografia infantil é crime

Além do abuso, a posse e a divulgação de pornografia infantil são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Artigo 241-A: criminaliza a troca, distribuição e publicação de material com pornografia infantil, com pena de três a seis anos de reclusão e multa.

Artigo 241-B: pune quem adquire, possui ou armazena esse tipo de conteúdo, com pena de um a quatro anos de prisão e multa.

Como denunciar

A violência sexual contra crianças é um crime grave e deve ser denunciado imediatamente. Se você suspeita de abuso, ligue para o Disque 100, um serviço gratuito e anônimo, disponível 24 horas por dia.

Também é possível denunciar diretamente ao Conselho Tutelar ou à Delegacia de Polícia mais próxima. Sua denúncia pode salvar uma vida e garantir que crimes como esse não fiquem impunes.

Fonte:SCc10