A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca pôr fim à escala 6×1. Agora, o texto deverá ser discutido na Câmara e poderá entrar em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação. 

A PEC foi protocolada na Câmara três meses após o início do movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Na ocasião, a deputada conquistou o apoio de 209 deputados, 38 acima do mínimo necessário para apresentar um texto na Casa. O objetivo central do documento é reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.

Próximos passos da PEC

Em entrevista ao jornal O Globo, Erika afirmou estar otimista quanto aos próximos passos da PEC. 

— Nossa expectativa é boa, haverá atos por todo o país. Teremos uma coletiva de imprensa na Câmara e eu devo pedir uma reunião com o presidente Hugo Motta, entregar o abaixo-assinado organizado pelo movimento VAT, que já tem quase 3 milhões de assinaturas.

A deputada ainda falou que vai continuar recolhendo assinaturas para fortalecer a proposta e aumentar as chances de aprovação no plenário. 

— Quanto mais assinaturas tivermos, melhor. A expectativa é boa de que esse debate continue, de que a gente consiga avançar, consiga instalar a comissão especial e que este ano de 2025 possa ser um ano de pautar essa agenda trabalhista que é de interesse nacional. 

Considerando a característica de operações ininterruptas, os setores que mais adotam a escala 6×1 são, por exemplo: Indústria; Serviços essenciais: como farmácia, mercados, restaurantes, hotéis; e, Manutenção e limpeza.

Movimento pelo fim da escala 6×1

Liderado por Rick Azevedo, vereador pelo PSOL/RJ, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem como objetivo o fim da escala 6×1. Em entrevista ao Uol, Azevedo afirmou: “Ninguém pode viver tendo só apenas um dia de folga. A escala 6 por 1 é um modelo ainda de escravidão que continuou. Por isso que falo isso e reafirmo sem medo algum: não tem como a gente falar de vida além do trabalho só tendo apenas um dia de folga”.

Seguindo o movimento encabeçado por Rick Azevedo, a deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), propôs um Requerimento de Audiência Pública (REQ) para discutir o fim da escala 6×1. Essa proposta foi feita em 24 de abril de 2024, sob o número 82/2024 e foi aprovada em Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão do Trabalho na Câmara no dia 28 do mesmo mês.

Desde então, a discussão sobre o fim da escala 6×1 vem crescendo na sociedade civil, se tornando um dos tópicos mais comentado nas redes sociais.

Fonte:NSC