Um agente penitenciário temporário foi flagrado tentando entrar com quatro smartwatches e dois carregadores por indução na Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB). De acordo com o Departamento de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), os dispositivos seriam entregues a um interno da unidade. O flagrante ocorreu na última terça-feira (25), após uma operação conjunta do Núcleo de Inteligência Penitenciária (NIPE), do Núcleo de Inteligência Regional (NURI) e da Chefia de Segurança da unidade.

Segundo o órgão, o agente recebeu voz de prisão da Polícia Penal e foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foi instaurado um termo circunstanciado. A Corregedoria Geral da SEJURI abriu uma sindicância para investigar o caso.

Crime não permite prisão em flagrante, diz delegado

O delegado Henrique Stodieck, responsável pelo caso, explicou que o crime cometido pelo agente foi favorecimento real (art. 349-A do Código Penal), que trata da entrada de celulares ou aparelhos eletrônicos em presídios. A pena prevista é de três meses a um ano de prisão, o que, segundo ele, não autoriza a prisão em flagrante, pois apenas crimes com penas superiores a quatro anos permitem esse tipo de detenção.

“Foi instaurado um procedimento e o caso será remetido à Justiça. Mas a pena para esse crime é inferior a quatro anos, então não cabe prisão em flagrante”, afirmou o delegado.

Stodieck também esclareceu que, embora o agente tenha se encontrado com o preso, ele não chegou a entregar os dispositivos. Segundo o depoimento do servidor, ele teria desistido da entrega por medo ou arrependimento.

“O agente afirmou que estava sendo ameaçado para passar os aparelhos ao detento, mas acabou desistindo de entregá-los”, explicou o delegado.

Além disso, a Corregedoria do Departamento de Administração Prisional (DEAP) já investigava o agente antes do flagrante, mas os detalhes dessa investigação não foram divulgados.

Servidor pode sofrer sanções administrativas

Enquanto o caso segue para análise da Justiça, a Corregedoria da SEJURI dará andamento à sindicância, que pode levar a sanções administrativas contra o servidor temporário. A Secretaria reforçou seu compromisso com a transparência e combate à corrupção dentro do sistema prisional.

Fonte:SCc10