Em apenas dois meses a Guarda Municipal de Balneário Camboriú (GMBC) atendeu 203 ocorrências relacionadas a animais domésticos e silvestres, uma média de 3,44 atendimentos por dia. Entre esses casos, 19 foram denúncias de maus-tratos, ou seja, uma a cada três dias.

Os casos de maus-tratos incluem abandono durante viagens, animais deixados em sacadas sem comida e água, acorrentamento prolongado e locais insalubres com fezes e urina.

“São situações que envolvem animais feridos ou mantidos em locais sem acesso a alimentação e hidratação, por exemplo, que configuram crime”, explica o Secretário Municipal de Segurança, Evaldo Hoffmann. Segundo a Prefeitura, esses casos aumentam durante períodos como o Carnaval, quando há mais viagens e abandono de animais.

Em apenas dois meses a Guarda Municipal de Balneário Camboriú (GMBC) atendeu 203 ocorrências relacionadas a animais domésticos e silvestres (Foto: GMBC, Reprodução, Divulgação)

Além dos cães e gatos, animais selvagens também foram encontrados em situação de risco, como gambás, lagartos e papagaios. Esses foram encaminhados ao zoológico do Parque Cyro Gevaerd.

A Guarda Municipal, ligada à Secretaria de Segurança, atende casos com indícios de crime. Já a Diretoria de Defesa Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, cuida das demais ocorrências. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.

Legislação e medidas de proteção

Desde janeiro de 2025, a Lei N.º 4.987 obriga agressores a arcar com todas as despesas do tratamento dos animais vítimas de maus-tratos, incluindo resgate, consultas e medicações. Já em setembro de 2024, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que exige que condomínios denunciem casos de violência contra animais.

A nível estadual, a Lei Nº 18.859, de janeiro de 2024, determina que veterinários denunciem maus-tratos constatados durante atendimentos.

Como evitar maus-tratos

A Prefeitura alerta que os animais precisam de atenção e cuidados diários. Durante viagens, o ideal é deixar os pets com alguém responsável ou hospedá-los em hotéis para animais. Quem trabalha fora o dia inteiro deve garantir que o animal tenha comida, água e um ambiente adequado.

Com o calor intenso do verão, a negligência pode se tornar ainda mais perigosa. Por isso, a conscientização e a fiscalização são essenciais para combater os maus-tratos em Balneário Camboriú.

Fonte:NSC