O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação havia sido feita pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusavam Eduardo de articular ataques contra Moraes nos Estados Unidos.

A decisão do ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver motivos para a medida. No despacho, Moraes determinou o arquivamento da investigação.

O pedido argumentava que Eduardo Bolsonaro estaria constrangendo o Judiciário brasileiro ao manter contato com parlamentares americanos para questionar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Moraes, no entanto, concluiu que cabia à PGR avaliar a necessidade de medidas contra o deputado e acatou a recomendação de arquivamento.

Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato

Horas antes da decisão, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do cargo de deputado federal para morar nos Estados Unidos. O afastamento ocorre após ele não ter conseguido assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Fonte:SCc10