A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na terça-feira (1º), um projeto de lei que permite sepultamentos em propriedades rurais do estado. O autor da proposta, deputado Sargento Lima (PL), argumenta que a medida fortalecerá o vínculo emocional dos moradores do campo com a terra que pertencem à família.

O projeto é voltado especificamente para sepultamentos em terrenos privados rurais, e determina que os túmulos devem atender às dimensões legais estabelecidas por normas municipais. Além disso, é necessário que o processo passe por licenciamento ambiental e esteja sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária.

O deputado Sargento Lima destaca que o sepultamento em propriedades rurais é uma prática comum em outros países, como nos Estados Unidos, embora, no Brasil, seja frequentemente realizado de maneira clandestina e sem atender aos padrões sanitários exigidos. Ele também ressalta que muitas pessoas do campo expressam, em vida, o desejo de serem sepultadas na terra da família, que muitas vezes é transmitida de geração em geração. Outro ponto levantado é a distância das propriedades rurais em relação aos cemitérios urbanos.

Em relação aos riscos ambientais, o autor do projeto compara o impacto de um sepultamento humano com o enterro de animais mortos nas propriedades. Ele argumenta que, assim como o enterro de animais, que pode envolver grandes quantidades de peso, o sepultamento de um corpo humano, de aproximadamente 70 quilos, apresenta um impacto bem menor.

Antes de seguir para votação no plenário, o projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Trabalho, Assuntos Municipais, Direitos Humanos e Turismo.

Você tem alguma opinião sobre o impacto desse projeto? O que acha dessa questão do vínculo com a terra?

Fonte:Diário da Jaraguá