Um homem de 30 anos foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste de Santa Catarina. Ele foi preso na noite da última terça-feira (29) pela Polícia Civil, com apoio da Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Maravilha.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima é uma adolescente de 13 anos que engravidou após o crime. A paternidade foi confirmada por exame de DNA, o que contribuiu para a comprovação da autoria do estupro.

O crime está tipificado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que define como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão.

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A Polícia Civil afirmou, em nota, que a divulgação do caso tem caráter preventivo e reforça o trabalho de combate à violência contra crianças e adolescentes.

— A divulgação desta prisão cumpre uma função social de alerta à população sobre a gravidade desse tipo de crime e serve como reforço ao trabalho preventivo das forças de segurança. A Polícia Civil segue atuando com rigor na apuração e repressão desses delitos, visando proteger crianças e adolescentes e garantir que os responsáveis sejam punidos conforme a lei — diz a nota.

O condenado foi encaminhado ao Presídio de Maravilha, onde cumprirá a pena.

Fonte;NSC