A Vara Criminal da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, condenou um empresário por assediar sexualmente três funcionárias terceirizadas que atuavam na limpeza de imóveis de sua propriedade. Os crimes ocorreram entre maio e setembro de 2019, em um edifício comercial no centro da cidade.

A sentença fixou a pena em cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de seiscentos e cinquenta mil reais em indenizações por danos morais. De acordo com o processo, o réu abordava as vítimas com conotação sexual, fazia propostas indevidas e tentava contato físico, se valendo da condição de proprietário dos imóveis.

O juiz entendeu que, embora as vítimas fossem contratadas por uma empresa terceirizada, havia relação de poder suficiente para caracterizar o assédio sexual. A defesa alegou inexistência de vínculo hierárquico e acusou uma das vítimas de tentativa de extorsão, tese rejeitada por falta de provas.

A decisão também determinou que o caso seja comunicado ao Ministério Público do Trabalho, para apuração de eventual responsabilidade da empresa terceirizada. O processo corre em segredo de justiça, e ainda cabe recurso.