O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do presidente Lula relacionados à regulamentação de energia eólica offshore e à contratação de outras fontes de geração, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A decisão insere na lei “jabutis” — emendas que não estavam previstas no projeto original — que obrigam a aquisição de energia mesmo sem necessidade imediata.

Empresas do setor estimam que essas contratações vão adicionar R$ 197 bilhões ao custo da energia até 2050 (aproximadamente R$ 7,5 bilhões por ano). Com isso, o valor médio da conta de luz do consumidor residencial poderá subir significativamente. Em função disso, o governo anunciou que irá editar uma Medida Provisória para tentar minimizar os efeitos do aumento.

Do veto derrubado fazem parte contratos prorrogados do Proinfa, contratação obrigatória de PCHs, fontes a biomassa e eólicas existentes. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, garantiu que a MP será usada "para sanar eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia".

A proposta segue para sanção presidencial, agora com novos itens que podem estimular o setor elétrico, mas gerar impacto na tarifa paga pelos brasileiros.