A iniciativa integra o programa “Agora Tem Especialistas” e foi apresentada em coletiva de imprensa pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo os ministros, mais de 3.500 instituições com débitos inscritos na Dívida Ativa — que somam cerca de R$ 34,1 bilhões — poderão aderir ao programa e compensar parte do montante prestando serviços médicos à população.
A expectativa é de que os atendimentos comecem em agosto, após a adesão formal dos hospitais ao Ministério da Fazenda e a análise técnica do Ministério da Saúde. As instituições deverão oferecer, no mínimo, R$ 100 mil em procedimentos mensais, valor que poderá ser reduzido para R$ 50 mil em regiões com menor cobertura privada. O percentual da dívida que poderá ser abatido varia de 30% a 50%, conforme o montante devido.
Além da ampliação dos atendimentos, o programa prevê a criação de um painel nacional para monitorar os tempos de espera por cirurgias, exames e consultas especializadas. Essa ferramenta deverá permitir um controle mais eficiente por parte dos estados e municípios, otimizando a regulação e distribuição dos atendimentos.
A medida se soma a outras ações do “Agora Tem Especialistas”, como mutirões de saúde, telemedicina, carretas móveis e a formação de novos especialistas. O ministro Alexandre Padilha destacou que o objetivo é “transformar dívidas em cuidado” e tornar o SUS mais eficiente no atendimento à população.