O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri), está ampliando o uso de mão de obra prisional na manutenção e reforma de unidades hospitalares e maternidades em diversas regiões do Estado. A iniciativa integra o Programa Trabalho pela Liberdade e busca unir economia de recursos públicos, melhoria na infraestrutura da saúde e ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
Atualmente, o projeto disponibiliza 47 vagas, das quais 26 já estão ocupadas. A Penitenciária Industrial de Joinville conta com oito internos em atividade, enquanto a capital reúne nove reeducandos atuando em hospitais, com outras 30 vagas abertas, sinalizando potencial de expansão. Entre as unidades contempladas estão o Hospital Hans Dieter Schmidt e a Maternidade Darcy Vargas, em Joinville; o Hospital Maternidade Tereza Ramos, em Lages; o Hospital Celso Ramos, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, o Hospital Regional de São José e o Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis; além do Hospital Santa Teresa, em São Pedro de Alcântara.
A seleção dos participantes é criteriosa e leva em conta o regime penal, o bom comportamento e a análise de uma comissão deliberativa sobre o perfil, tipo de crime e qualificação profissional. Os internos atuam em serviços como pintura, manutenção predial, limpeza de aparelhos de ar-condicionado, apoio logístico em almoxarifados, jardinagem, roçada e pavimentação de áreas internas.
Durante a execução das atividades, eles recebem capacitação técnica, que pode servir como porta de entrada para novas oportunidades após o cumprimento da pena. Um exemplo vem da Penitenciária de Joinville, onde um interno aprendeu manutenção de sistemas de ar-condicionado e já planeja seguir na área profissionalmente quando estiver em liberdade.
O trabalho é remunerado com um salário mínimo, sendo 25% destinado ao Fundo Rotativo para melhorias coletivas e o restante repassado ao apenado. Além disso, há o benefício da remição de pena, com redução proporcional do tempo de encarceramento.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, a iniciativa alia benefícios à infraestrutura hospitalar e à reintegração social. “Conseguimos unir as necessidades da saúde com relação à infraestrutura e, ao mesmo tempo, possibilitar a essa pessoa a sua reintegração à sociedade de uma maneira organizada e trabalhando”, afirmou.
A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, destacou os ganhos para todas as partes envolvidas. “Essa é uma via de mão dupla: os hospitais recebem mão de obra qualificada e os internos ganham dignidade, ocupação e a chance real de mudar de vida”, disse, ressaltando ainda a redução da reincidência criminal e o aumento da disciplina dentro das unidades prisionais.
O modelo já foi replicado em outras cidades e novas expansões estão previstas. Todo o processo é realizado com rigorosos protocolos de segurança: o transporte dos internos é feito pelos veículos dos hospitais, que também fornecem alimentação, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes específicos para a função, distintos da rotina hospitalar.
Com o programa, os resultados são visíveis: corredores revitalizados, áreas renovadas, equipamentos em funcionamento e, sobretudo, histórias de pessoas que encontraram no trabalho uma nova perspectiva de vida.
