O Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira, 13, Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte, cargos que ocuparão pelos próximos dois anos. A posse está prevista para 29 de setembro.

Fachin recebeu 10 votos na eleição simbólica, mesmo número obtido por Moraes. Pela tradição da Corte, o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto assume a presidência, enquanto o segundo mais antigo passa à vice-presidência. Fachin substituirá Luís Roberto Barroso, e Moraes assume no lugar de Fachin.

Em discurso, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que receberá a presidência com “sentido de missão e consciência de dever a cumprir”, destacando o compromisso com colegialidade, pluralidade e diálogo. Moraes disse assumir o cargo de vice com “honra e alegria”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou os dois, ressaltando a dedicação e o compromisso com os valores da democracia.

A eleição traz mudanças na composição das Turmas do STF. Fachin deixará a Segunda Turma, que será ocupada por Barroso, enquanto a Primeira Turma, da qual Moraes participa, não terá alterações.

O presidente do STF tem competências administrativas e judiciais, incluindo definir a pauta de julgamentos do plenário, presidir o Conselho Nacional de Justiça e representar o tribunal diante dos demais Poderes.

Sobre Edson Fachin: formado em Direito pela UFPR, possui mestrado, doutorado e pós-doutorado no Canadá, experiência como pesquisador na Alemanha e professor visitante no King’s College, na Inglaterra. Foi procurador do Estado do Paraná e colaborou na elaboração do novo Código Civil. É ministro do STF desde junho de 2015 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2023.

Sobre Alexandre de Moraes: assumiu o STF em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer, e integra o TSE desde o mesmo ano.