Ao menos 12 cavalos, vítimas de maus-tratos e negligência, foram resgatados nesta semana em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. A ação foi realizada após pedido da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obteve uma decisão judicial autorizando mandados de busca e apreensão para retirar os animais das propriedades onde viviam em condições precárias.
Segundo o MPSC, os cavalos sofriam com privação de alimentação e falta de cuidados básicos. Quatro estavam em um haras e oito em uma propriedade rural do município. Pelo menos 10 animais foram removidos do local, enquanto dois permanecem aguardando transporte especial: um cavalo garanhão, que precisa ser deslocado de forma isolada, e uma égua em estado grave, debilitada a ponto de não poder ser transportada.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores bancários do responsável e a indisponibilidade da área onde o haras está localizado, para garantir o custeio da alimentação e dos cuidados veterinários, além de assegurar a futura reparação dos danos causados.
Os animais resgatados estão sob os cuidados do Hospital Veterinário da Unoesc Xanxerê, onde permanecerão até a completa recuperação e posterior encaminhamento a lares temporários.
Entenda o caso
No fim de agosto, autoridades policiais foram até o haras após denúncias de maus-tratos. No local, encontraram cavalos magros, baias em péssimo estado e falta de água potável. Também foram localizados corpos e ossadas de animais em decomposição.
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) confirmou, em relatório, que havia equinos com desnutrição severa e problemas de saúde, além de restos mortais sem destinação adequada. Diante da falta de medidas corretivas, o MPSC ingressou com ação judicial.
No processo, a 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê destacou que “a omissão deliberada em prover alimento e cuidados aos animais sob guarda é uma das mais severas e comuns formas de crueldade, pois impõe sofrimento lento e progressivo”.
Denuncie
Maltratar animais é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPSC (Disque 127 ou mpsc.mp.br/ouvidoria), à Polícia Militar (190) ou ao Ibama.
fonte: nsctotal.com.br
