Um professor de Educação Física foi afastado das funções em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, após ser denunciado por assédio e importunação sexual contra adolescentes de 14 e 15 anos.
As denúncias indicam que o educador teria tocado em partes do corpo das alunas como rosto, cabelo, costas, cintura e nádegas, e feito comentários inadequados sobre a aparência delas durante as aulas e medições físicas.
Em um dos episódios, o professor também teria feito comentário de conotação sexual ao ver uma estudante enchendo uma bola, o que causou constrangimento. Há ainda relatos de abraços prolongados, pedidos para seguir alunas nas redes sociais e intimidação após as denúncias. As vítimas relataram medo, crises de ansiedade e passaram a evitar as aulas.
Afastamento determinado pelo MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o afastamento do professor após investigação conduzida pela Polícia Civil, a pedido da promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna. A decisão foi executada na quarta-feira, 22 de outubro.
De acordo com o MPSC, o investigado atuava em duas escolas da cidade. Além da suspensão, foi imposta a proibição de entrar nos colégios onde lecionava e de manter qualquer tipo de contato com as vítimas e testemunhas, inclusive por meio digital ou por intermédio de terceiros. O professor deve ainda manter distância mínima de 300 metros das pessoas envolvidas no caso.
A medida busca evitar interferência nas investigações e garantir a segurança das estudantes. Antes disso, o professor já havia sido afastado por 60 dias em um processo administrativo aberto por uma das escolas. O Ministério Público, no entanto, considerou necessário ampliar a restrição para a esfera criminal. O descumprimento das medidas pode resultar em prisão preventiva.
Como denunciar casos de assédio sexual
Casos de assédio sexual podem ser denunciados de forma segura e sigilosa. As vítimas ou testemunhas podem procurar a delegacia mais próxima, especialmente a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), ou entrar em contato pelos canais:
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Disque 100 – Direitos Humanos
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Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
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Delegacia Virtual da Polícia Civil de SC
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Site do MPSC
Em situações de emergência, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar.