Um homem de 41 anos foi condenado a oito anos, três meses e 16 dias de prisão, em regime fechado, por tentar matar a companheira por asfixia, na presença do filho do casal, que tinha quatro anos na época do crime. A decisão foi do Tribunal do Júri de Florianópolis, que reconheceu a tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e violência contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar, conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O julgamento ocorreu na terça-feira (16), no Fórum da Capital. O crime aconteceu no dia 19 de setembro de 2024, por volta das 19h, na residência da família, no bairro Estreito. O réu não conseguiu consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.

De acordo com a denúncia apresentada pela 37ª Promotoria de Justiça da Capital, a vítima chegava do trabalho carregando o filho adormecido quando foi surpreendida pelo companheiro, que estava embriagado. Ele puxou o cabelo da mulher de forma violenta e exigiu dinheiro para comprar drogas. Diante da recusa, deu um tapa no rosto da vítima.

Ao tentar deixar o local com o filho, que passou a chorar, a mulher foi impedida pelo agressor, que trancou a porta da residência. Em seguida, segundo o MPSC, o homem voltou a agredi-la, desferindo outro tapa, empurrando-a contra a parede e passando a esganá-la, interrompendo a agressão momentaneamente.

Ainda conforme a denúncia, quando a vítima tentou sair novamente com a criança, foi empurrada contra a porta e novamente asfixiada. Ela conseguiu gritar por socorro, se desvencilhar do agressor e fugir do local.

Como o crime ocorreu antes da entrada em vigor da nova Lei do Feminicídio, em outubro de 2024, o caso foi julgado com base na legislação anterior. O Juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, e ele deverá permanecer preso.

Além dessa condenação, o homem já havia sido condenado em outro processo pelo crime de estupro contra a mesma vítima. Nessa ação penal, ele recebeu pena de 12 anos de reclusão. O estupro ocorreu em data anterior e foi relatado pela vítima após a prisão do agressor pela tentativa de homicídio. O Ministério Público também atuou nesse caso, que resultou em nova condenação.

Fonte:Scc10