Um policial militar de 47 anos, condenado por estuprar a enteada e a cunhada em Joinville, no Norte catarinense, foi preso na última semana em Ciudad del Este, no Paraguai. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ele tinha um mandado de prisão em aberto pela condenação, que chega a 32 anos e oito meses de prisão pelos abusos.
Segundo a Polícia Federal, a prisão e expulsão do Paraguai aconteceram no dia 4 de dezembro, com cumprimento de um mandado de prisão expedido no dia 5 de novembro. Ele está preso nas dependências do 25º Batalhão de Polícia Militar, em Navegantes, desde o dia da prisão, conforme a PM.
Em nota, a PM informou que “segue agindo de acordo com as orientações da Justiça e seguindo com o andamento do processo acima citado, com a formação de conselho de disciplina para o julgamento de possível exclusão do mesmo”. O termo de deserção foi lavrado no dia 12 de novembro, oito dias após ele deixar de comparecer ao expediente de trabalho, segundo a PM.
Questionada se o policial militar passará por um Processo Administrativo em relação à condenação pelos estupros, a Polícia Militar reiterou que formará conselho de disciplina para o julgamento de possível exclusão do mesmo devido à não comparecimento no expediente de trabalho.
Crimes ocorreram por três anos
De acordo com a advogada das vítimas, os crimes ocorreram entre 2007 e 2010. O homem era casado com uma mulher que, na época, tinha uma filha de 4 anos. Segundo a advogada, em situação de vulnerabilidade financeira, a mãe da menina se mudou para Joinville por causa do trabalho do então companheiro, tendo plena confiança nele. O homem era 3º Sargento da Policia Militar.
Os abusos aconteciam quando a menina ficava sozinha com o padrasto enquanto a mãe trabalhava, conforme a defesa das vítimas. Entretanto, segundo a advogada, a mulher nunca desconfiou dos crimes. Em determinado momento, ela resolveu trazer a irmã, que tinha uma idade muito próxima a da filha, para morar com o casal e com a criança, com o objetivo de que a irmã pudesse estudar com melhores condições.
A partir disso, a menina, cunhada do PM, também sofreu abuso. Entretanto, por ser mais velha, a garota percebeu o que estava acontecendo e encorajou a sobrinha a procurar ajuda e denunciar o crime. Foi então que as duas buscaram uma vizinha, que acreditou de imediato nos relatos e foi fundamental para que o crime fosse denunciado.
Em 2010, a denúncia foi feita nos órgãos de proteção à criança. Segundo a advogada, o inquérito ficou parado entre 2012 e 2017 e a denúncia virou uma ação penal efetivamente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2021. A condenação com trânsito em julgado aconteceu em 2025, quando o homem fugiu. O processo segue em segredo de Justiça.
Confira a nota na íntegra
“A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) vem esclarecer através deste que:
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (nº 13.709/2018) a instituição não pode fornecer nomes e dados sobre envolvidos em ocorrências ou em investigações judiciais e criminais;
Desta forma, ao esclarecer os fatos a respeito da prisão de um 3º Sargento da Policia Militar, no dia 4 de dezembro, realizada pela Interpol, no Paraguai, a PMSC informa que o mesmo se encontra preso nas dependências do 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Navegantes (SC).
No dia 5 de novembro de 2025 foi expedido mandado de prisão contra o policial. Os motivos seguem em segredo de Justiça.
O mesmo policial desde o dia 4 de novembro já não comparecia no expediente de trabalho e, por esse motivo, no dia 12 de novembro foi lavrado o termo de deserção.
Diante dos fatos, a PMSC segue agindo de acordo com as orientações da Justiça e seguindo com o andamento do processo acima citado, com a formação de conselho de disciplina para o julgamento de possível exclusão do mesmo.”
Fonte:NSC
