A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que proíbe a comemoração do Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta, apresentada em 2023, tramitou por dois anos antes de ser votada e receber aval da maioria dos parlamentares.
O projeto foi motivado por denúncias enviadas por pais e alunos à equipe do deputado após um episódio ocorrido na Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. Na ocasião, atividades realizadas em referência ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte e violência dentro da unidade escolar. O caso gerou forte preocupação entre as famílias, especialmente depois de relatos de crianças que disseram sentir medo ao se deparar com encenações que incluíam sangue, suicídio e homicídio — algumas delas, inclusive, teriam resistido a voltar às aulas.
Durante a tramitação nas comissões, Marcos da Rosa reforçou repetidamente sua preocupação com o impacto de conteúdos desse tipo no ambiente escolar.
“Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, declarou.
No plenário, nesta quarta-feira (10), alguns deputados se posicionaram contra a proposta, argumentando que o Halloween representa apenas uma brincadeira inofensiva. O autor do projeto rebateu afirmando que a discussão não se trata de diversão, mas de responsabilidade.
“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural. Pelo contrário, estimula a violência e o medo, temas inadequados para crianças”, destacou.
Marcos da Rosa também mencionou um episódio recente, ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde estudantes participaram de uma festa de Halloween utilizando um simulacro de arma. Para o parlamentar, situações como essa reforçam a urgência da medida.
“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário. Nossas crianças não podem ter medo de ir para a escola. A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, afirmou.
Após a aprovação, Marcos da Rosa celebrou o resultado e agradeceu o apoio dos colegas.
“Essa aprovação é uma resposta positiva à nossa população. Hoje damos um passo importante na proteção das nossas crianças e no fortalecimento de um ambiente escolar mais seguro e saudável”, disse.
Com o aval da Assembleia, o projeto segue agora para a análise e possível sanção do governador Jorginho Mello.
“Tenho absoluta certeza de que o governador irá sancionar o projeto, porque ele também entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, finalizou.
Fonte:Diário da Jaraguá
