A versão final do orçamento do governo federal para 2026 foi aprovado com um corte de R$ 488 milhões para as universidades federais de todo o país. A mudança representa um corte de 7,05% na chamada verba discricionária, não obrigatória, de livre administração das instituições e que envolve gastos como conta de luz, água, bolsas de estudo e compra de equipamentos.
A mudança foi aprovada durante a votação do orçamento no Congresso Nacional, na semana passada. O valor inicial previsto para as universidades, de R$ 6,89 bilhões, foi reduzido para R$ 6,43 bilhões. No total, as 69 universidades federais são afetadas, mas os cortes foram aplicados de forma desigual.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa os reitores das universidades federais brasileiras, divulgou nota nesta sexta-feira (23) alertando para o caso. Segundo a entidade, responsável pela análise prévia que identificou a redução orçamentária, os cortes “agravam um quadro já crítico”.
A entidade alerta para o fato de que, se não houver recomposição no valor previsto, as universidades federais terão orçamento inferior nominalmente ao executado em 2025, desconsiderando inflação e reajustes obrigatórios de contratos de serviços que as instituições precisam manter ano a ano.
Impactos na UFSC
Em entrevista ao programa Conversas Cruzadas, do apresentador Renato Igor, na CBN Floripa, na segunda-feira (22), o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, antecipou o cenário preocupante e deu detalhes da abrangência do corte nos valores previstos para a instituição catarinense. Segundo ele, inicialmente o orçamento de custeio e de investimentos para a UFSC em 2026 seria de R$ 177,5 milhões, mas com o corte de 7% do valor, o valor previsto caiu para R$ 164,6 milhões.
A quantia é inferior até mesmo aos R$ 171 milhões que a universidade teve para trabalhar em 2025 — e que já exigiu a criação de uma comissão para revisar contratos, o corte de pagamento de diárias de viagens e o adiamento de contas para o ano que vem para a instituição poder fechar o ano. O reitor afirmou que tem pagado inclusive as despesas das próprias viagens a trabalho para evitar onerar o orçamento da instituição.
Segundo Irineu, com essa perspectiva de corte para 2026, a gestão já prepara uma nova etapa de análise de revisão de gastos para poder se adaptar. Apesar disso, a esperança é de que a pressão junto ao governo federal consiga reverter o corte no orçamento das universidades.
— Já vamos iniciar novamente uma nova comissão para rever os contratos, e também buscar ampliar essa economia nas diárias de passagens. As universidades públicas são o maior patrimônio do país e precisamos mantê-las — afirmou o reitor na entrevista.
Os alertas da Andifes
Segundo a Andifes, o quadro se torna ainda mais alarmante por ocorrer em um cenário de cortes semelhantes na Capes e no CNPq, órgãos de financiamento de pesquisa dessas instituições.
“Estamos, portanto, em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A restrição orçamentária também impõe entraves à continuidade do desenvolvimento científico e, portanto, à soberania nacional”, alerta a Andifes, em um trecho da nota divulgada.
Uma das áreas mais preocupantes é a de assistência estudantil. Neste campo, a análise prévia da Andifes apontou que o corte chegou a R$ 100 milhões, o equivalente a 7,3% do previsto, o que pode ameaçar a política de assistência estudantil e colocar em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência ao ensino superior público.
A entidade afirma estar em diálogo com o Ministério da Educação e que seguirá atuando junto ao governo federal e ao Congresso para tentar recompor o orçamento das universidades federais.
A reportagem tentou contato com a UFSC e as outras instituições federais de ensino superior de SC (Universidade Federal Fronteira Sul, UFFS, Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, e Instituto Federal Catarinense, IFC) para comentar o corte no orçamento de 2026, mas não obteve retorno até a publicação.
O Ministério da Educação respondeu à reportagem do NSC Total que “estuda formas de mitigar o impacto para assegurar a completa execução das políticas públicas educacionais”.
Fonte:Nsc