Um casal foi condenado por crimes de maus-tratos após submeter um bebê de dois meses e outra criança com menos de um ano a situações graves que resultaram em fraturas, traumatismo craniano e internação em estado grave. A condenação foi determinada pela Vara Criminal da comarca de Caçador, em Santa Catarina.

A sentença fixou pena de 15 anos, um mês e 10 dias de reclusão, além de três meses e três dias de detenção para o homem, que deverá cumprir a pena em regime fechado. A mulher foi condenada a oito anos de reclusão e dois meses e 20 dias de detenção, em regime semiaberto. Nenhum dos dois teve direito à substituição da pena por medidas alternativas.

De acordo com os autos, os crimes ocorreram entre janeiro e agosto de 2025. As investigações apontaram que as crianças foram expostas a condições precárias de higiene e sofreram lesões graves no corpo e na cabeça. Em um dos episódios mais graves, o bebê de dois meses deu entrada no hospital com hematomas e sinais de desnutrição, sendo internado em estado grave.

O processo revelou ainda que a residência onde a família vivia estava em situação de abandono, com sujeira, falta de roupas limpas e alimentação inadequada para as crianças. Mesmo após alertas do Conselho Tutelar e da creche que as crianças frequentavam, os pais não forneceram os cuidados básicos, sendo considerados omissos e responsáveis por expor a vida e a saúde dos filhos a risco.

Além dos maus-tratos, o homem foi responsabilizado por agressões físicas contra uma das crianças, com abuso dos meios de correção e disciplina, e também por violência doméstica contra a companheira, praticada na frente das filhas.

Na sentença, o juiz destacou que os réus violaram deveres básicos de cuidado e proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Segundo a decisão, as condutas não foram acidentes, mas atitudes intencionais que colocaram em risco a vida e a saúde das vítimas.

Após a condenação, o caso foi encaminhado para a Vara da Infância, que vai decidir sobre a perda do direito dos pais de cuidar das crianças. O homem continuará preso e não poderá responder ao processo em liberdade. O caso corre em segredo de justiça.

Fonte:Scc10