A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Sport Club Corinthians Paulista firmaram um acordo para regularizar uma dívida acumulada ao longo de quase 20 anos, que totalizava R$ 1,2 bilhão. Com a transação tributária, o valor a ser pago pelo clube caiu para R$ 679 milhões, após um desconto de 46,6% sobre juros, multas e encargos.
As informações foram confirmadas com exclusividade pelo SBT News. O acordo prevê o parcelamento dos débitos não previdenciários em até 120 meses e dos previdenciários em até 60 parcelas.
Composição da dívida e condições de pagamento
O montante renegociado envolve diferentes tipos de débitos com a União:
R$ 1 bilhão em débitos não previdenciários
R$ 200 milhões em débitos previdenciários
R$ 15 milhões referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
A proposta de renegociação foi apresentada em 2024 e passou por um longo processo de negociação até ser formalizada como transação tributária, abrangendo toda a dívida do clube com o governo federal.
PGFN destaca concessões mútuas no acordo
Em entrevista exclusiva ao programa News Manhã, Théo Dias, assessor especial da PGFN, explicou que o acordo foi construído com base em concessões de ambas as partes.
“A transação tributária se baseia no consenso entre as partes, com concessões e compromissos mútuos. A Fazenda concedeu desconto expressivo e prazo estendido. O Corinthians, por sua vez, abriu mão de disputas judiciais e apresentou garantias, que só serão acionadas em caso de inadimplemento”, afirmou.
Segundo ele, o acordo representa uma pacificação do conflito entre a União e o clube, o que contribui para maior segurança jurídica.
FGTS e créditos sociais tiveram regras específicas
No caso do FGTS, o Corinthians optou pela modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal, que concede desconto superior a 30% e permite o parcelamento em 60 vezes.
Já os créditos de contribuição social previstos na Lei Complementar nº 110/2001 serão pagos à vista, com desconto de 70%.
Garantias apresentadas pelo Corinthians
Para assegurar o cumprimento do acordo, o clube ofereceu como garantia:
Valores do Timemania, loteria federal administrada pela Caixa, referentes a parcelas vencidas
O Parque São Jorge Clube Esportivo, avaliado em R$ 602,2 milhões
Além disso, o Corinthians assumiu o compromisso de manter a regularidade fiscal, com pagamento em dia dos tributos futuros. A PGFN informou que acompanhará o cumprimento das cláusulas do acordo.
Outros clubes também renegociaram dívidas com a União
O Corinthians não é o único clube a firmar acordos com a PGFN nos últimos anos. Em 2025, o Sport Club Internacional renegociou dívidas de 18 anos dentro do programa SOS-RS, com pagamento de R$ 150 milhões, após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
Em 2023, o Sport Club do Recife renegociou R$ 114 milhões, com redução superior a 50% sobre encargos.
Também firmaram acordos clubes como Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Esporte Clube Bahia, Clube de Regatas Vasco da Gama, Botafogo Futebol e Regatas, Fluminense Futebol Clube e Clube de Regatas do Flamengo.
Fonte:Scc10
