Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina foi condenado por espancar uma criança de três anos e agredir outra de cinco, no Meio-Oeste catarinense, em janeiro do ano passado. O julgamento ocorreu na sexta-feira (27), no Tribunal do Júri, e terminou com penas de mais de 40 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal.

O homem, padrasto das crianças, foi condenado a 41 anos e seis dias de reclusão. Já a mãe das vítimas recebeu pena de 37 anos, cinco meses e 23 dias. Ambos foram levados ao presídio após a leitura da sentença para iniciar o cumprimento das penas.

O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri por envolver crime doloso contra a vida. A sessão durou cerca de 13 horas, começando às 9h e terminando por volta das 22h. Durante o julgamento, testemunhas foram ouvidas, os réus interrogados e acusação e defesa apresentaram seus argumentos.

Segundo a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, com base nas investigações policiais, o padrasto agrediu o menino de três anos com socos e pauladas após se irritar com o choro da criança. Ele também agrediu a menina de cinco anos e a própria companheira.

Os jurados reconheceram que a tentativa de homicídio foi qualificada por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, tortura, meio cruel e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos. Esses fatores aumentaram a pena aplicada.

A mãe foi condenada por não impedir as agressões do companheiro contra os próprios filhos, mesmo tendo o dever legal de protegê-los. Conforme previsto no Código Penal, a omissão também configura participação no crime.

O padrasto estava preso preventivamente desde a época dos fatos. A mulher respondia ao processo em liberdade.

Fonte:Scc10