O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar o líder evangélico Silas Malafaia réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército.
O caso começou a ser analisado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm até as 23h59 do dia 13 de março para registrar seus posicionamentos.
Origem da denúncia
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor criticou os generais do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Durante o discurso, Malafaia afirmou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.
Ele ainda acrescentou:
“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.
O discurso foi gravado e posteriormente publicado nas redes sociais do pastor, alcançando mais de 300 mil visualizações. Na legenda da postagem, Malafaia afirmou:
“Minha fala contra os generais covardes do Alto Comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Acusações da PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, o líder religioso cometeu calúnia ao chamar os generais de covardes, já que covardia é um crime previsto no Código Penal Militar.
Além disso, a PGR aponta que houve injúria, pois as declarações teriam sido feitas com a intenção de ofender os militares.
O órgão também pede a qualificação dos crimes, com aumento de pena, por três agravantes:
ofensa contra agentes públicos em razão da função
declarações feitas na presença de várias pessoas
ofensa contra pessoas com mais de 60 anos
Argumentos da defesa
A defesa de Malafaia sustenta que o processo não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal, já que o pastor não possui foro privilegiado.
Os advogados também afirmam que as declarações não teriam causado dano suficiente para justificar a denúncia apresentada pela PGR.
Resposta de Moraes
Ao rebater os argumentos da defesa, Moraes afirmou que o caso possui “conexão absoluta” com investigações conduzidas no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
Fonte;Scc10
