O Ministério da Saúde suspendeu mais de 400 registros médicos por volume considerado fora do padrão no Programa Farmácia Popular do Brasil. A medida foi adotada após a identificação de profissionais que emitiram mais de 3,5 mil receitas em um período de seis meses, enquanto a média registrada é de cerca de 120 prescrições por médico no mesmo intervalo.
Além dos profissionais, 94 farmácias credenciadas tiveram a liberação de medicamentos suspensa de forma preventiva. Segundo a pasta, as ações têm caráter temporário e não impedem que os médicos continuem exercendo suas atividades fora do programa.
Ao todo, foram analisados 611 mil registros médicos entre janeiro e junho de 2025. Os dados levantados foram encaminhados ao Conselho Federal de Medicina, ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS e à Controladoria-Geral da União, que devem apurar possíveis irregularidades.
Nova avalização realizada
Após a primeira suspensão, uma nova avaliação foi realizada. Do total de registros analisados, 170 voltaram ao padrão esperado e permanecem ativos sob monitoramento.
Outros 190 seguem suspensos de forma preventiva e só poderão ser liberados mediante justificativa. Já 51 continuam com volume elevado de prescrições, indicando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que seguem sob acompanhamento.
O ministério informou que reforçou os mecanismos de controle do programa, com novos critérios de monitoramento, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade distribuída em relação à população atendida e a verificação de CPFs utilizados nas retiradas.
Também foi retomado o recadastramento anual das farmácias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, procedimento que estava suspenso desde 2018. Como resultado, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas em 2025, enquanto outras 5 mil tiveram as atividades suspensas.
CRM é obrigatório
No Farmácia Popular, o número de registro do médico (CRM) é obrigatório para a liberação de medicamentos, o que permite identificar o responsável pela prescrição e reforçar a segurança no atendimento. O ministério também solicitou a verificação da autenticidade das receitas e a apuração de possíveis usos indevidos dos registros médicos.
Profissionais que tiveram as prescrições suspensas devem procurar o ministério para regularizar a situação.
Fonte:Scc10
