O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional para estudantes. A proposta altera a Lei de Estágio, em vigor desde 2008, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto estabelece que o período de estágio poderá ser considerado como experiência profissional, inclusive em processos seletivos e concursos públicos. Caberá ao poder público regulamentar em quais situações essa experiência será válida como critério.

Autor da proposta, o deputado Flávio Nogueira argumenta que a medida busca reduzir as dificuldades enfrentadas por jovens, principalmente entre 18 e 24 anos, para ingressar no mercado de trabalho.

Segundo ele, a falta de experiência cria um ciclo que impede o primeiro emprego. “O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, justificou.

A relatora da matéria, senadora Damares Alves, destacou que o estágio já ocorre em ambiente profissional e contribui diretamente para a formação dos estudantes. Para ela, a prática deve ser reconhecida como experiência válida.

Fonte;Scc10