Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (15) durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) que investiga suspeitas de fraude em licitações no município de Xaxim, no Oeste de Santa Catarina. As ordens judiciais foram executadas na casa de um empresário e na sede de uma empresa, ambos na cidade.

A ação, denominada Operação Fraus Petrae, é conduzida em apoio a um procedimento investigatório criminal instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área da moralidade administrativa. Os mandados foram expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a investigação apura um suposto esquema envolvendo empresas do setor de extração e fornecimento de pedra brita. A suspeita é de que empresas de fachada eram utilizadas para simular concorrência em processos licitatórios, criando aparência de disputa regular.

Conforme as apurações, o grupo investigado apresentava propostas com valores artificialmente baixos para vencer as licitações e, posteriormente, elevava os valores dos contratos durante a execução, por meio de reajustes, aditivos ou reequilíbrios considerados indevidos.

Durante as diligências, foram apreendidos materiais que serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. Os laudos devem auxiliar no avanço das investigações, que buscam identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração sobre a existência de uma organização criminosa.

O procedimento tramita sob sigilo. O nome da operação, Fraus Petrae, vem do latim e significa “fraude da pedra”, em referência ao objeto das licitações investigadas.

Fonte:Nsc