Santa Catarina deve decretar estado de alerta climático nos próximos dias. O governo estadual prepara um decreto que reconhece os riscos associados ao fenômeno El Niño e prevê uma série de ações preventivas para mitigar possíveis impactos, sobretudo o aumento das chuvas esperado para o segundo semestre de 2026.

O documento será assinado pelo governador Jorginho Mello e terá validade de seis meses. A proposta inclui ainda critérios objetivos que permitem a decretação imediata de situação de emergência, o que pode tornar mais ágil a resposta diante de um eventual agravamento do cenário climático.

A redação do decreto está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob coordenação do procurador-geral Marcelo Mendes. A expectativa é de que a publicação ocorra em breve, consolidando uma estratégia antecipada frente às previsões de um El Niño mais intenso na região Sul do país. A informação foi apurada pela NSC.

Na prática, a medida busca facilitar o acesso das prefeituras a recursos estaduais, permitindo a antecipação de obras e intervenções voltadas à redução de danos, como melhorias na drenagem, contenção de encostas e outras ações de infraestrutura preventiva.

De acordo com a PGE, os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos seguirão os mesmos critérios adotados em eventos climáticos anteriores. A Defesa Civil estadual será responsável por coordenar os repasses e liderar as ações, centralizando a resposta em um cenário que já mobiliza atenção em todo o estado.

Considerada inovadora, a proposta se diferencia do modelo tradicional, em que decretos de emergência ou calamidade pública costumam ser publicados apenas após a ocorrência dos danos. Neste caso, a iniciativa pretende antecipar medidas e agilizar o suporte às prefeituras.

fonte:Testo Notícias