Um avô foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva contra o próprio neto, de cinco anos, nesta quinta-feira (7), em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis. 

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos ocorreram em julho de 2025. A pena foi fixada em 29 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado.

Os crimes aconteceram em dois episódios distintos, quando o avô aproveitou da relação de confiança para levar a criança até um rio, onde praticou atos libidinosos.

Após a justiça determinar uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima, o homem tentou contato com o menino, o que levou à condenação também por descumprimento de ordem judicial. 

A Promotora de Justiça Lara Peplau destacou a gravidade dos crimes, a vulnerabilidade da vítima e a necessidade de uma resposta penal compatível com a violência praticada no ambiente familiar. 

Na sentença, a juíza ressaltou a gravidade da conduta e o impacto psicológico causado à criança. Além disso, considerou o fato de o réu já possuir condenação anterior por crime sexual contra criança no cálculo da pena. 

Além da prisão, o condenado deverá pagar indenização mínima de R$ 30 mil por danos morais à vítima. A decisão também determinou a manutenção da prisão preventiva, diante do risco de reiteração criminosa.

Fonte:Scc10