Empresas de fachada, uso de “laranjas” e suspeita de fraude em licitações públicas estão no centro de uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina que mobilizou forças de segurança em três cidades catarinenses na manhã desta quarta-feira (27). A operação, batizada de “Proxies”, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Concórdia, Xanxerê e Florianópolis.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia. Os alvos são suspeitos de integrar um grupo criminoso investigado por criar empresas de fachada em nome de terceiros para fraudar processos licitatórios e praticar sonegação fiscal.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas e foram cumpridas em residências e empresas ligadas aos investigados. Durante as diligências, foram apreendidos documentos, celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos que devem auxiliar no avanço das investigações.
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Conforme o Ministério Público, as apurações apontam a existência de um núcleo responsável por tomar decisões estratégicas e controlar as empresas investigadas, mesmo sem aparecer formalmente na administração dos negócios. Segundo os investigadores, esse grupo seria sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais.
Ainda de acordo com o MPSC, as empresas eram utilizadas de forma articulada tanto para participar de licitações públicas quanto para a execução dos contratos firmados com o poder público. A suspeita é de que os investigados utilizassem pessoas interpostas, os chamados “laranjas”, para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas empresas.
O Ministério Público também afirma que as estruturas empresariais teriam sido usadas para práticas de sonegação fiscal. Para os investigadores, as condutas prejudicam diretamente princípios que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade.
Todo o material recolhido será encaminhado à Polícia Científica para realização de perícias. Após a elaboração dos laudos, as evidências serão analisadas pela equipe responsável pelo caso, que seguirá com as investigações.
As investigações correm sob sigilo judicial e, conforme o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas após eventual publicidade dos autos.
Por que o nome “Proxies”?
Segundo o GAECO, o nome da operação faz referência ao mecanismo que teria sido utilizado pelos investigados para controlar empresas de forma indireta e dissimulada.
A palavra “proxy”, em inglês, significa representante, procurador ou intermediário. Conforme a investigação, pessoas formalmente vinculadas às empresas seriam utilizadas apenas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas decisões administrativas, estratégicas e operacionais do grupo.
Fonte:Nsc
