O governo do Acre anunciou que irá acionar a Justiça contra a Construtora Cidade após o desabamento de um trecho da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, ocorrido na noite de sexta-feira (5). O colapso da estrutura deixou quatro pessoas feridas, uma delas em estado gravíssimo.
Em nota conjunta, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmaram que a responsabilidade técnica pela obra é da construtora, que foi responsável pelas decisões relacionadas ao projeto da ponte.
Segundo o governo, a obra foi recebida definitivamente em janeiro de 2024 e segue dentro do prazo legal de garantia de cinco anos previsto no Código Civil. Por isso, o Estado pretende exigir que a empresa faça os reparos necessários, reconstrua a estrutura ou apresente uma solução alternativa para a travessia.
Além disso, a administração estadual informou que irá buscar judicialmente que a construtora arque com a assistência às vítimas. Também está sendo avaliada a possibilidade de solicitar o bloqueio cautelar de bens da empresa no valor do contrato, com eventual substituição por seguro-fiança.
De acordo com informações preliminares citadas na nota, a variação do nível do Rio Iaco e o fenômeno conhecido como “terras caídas”, comum em rios amazônicos, podem ter contribuído para o desabamento. Ainda assim, o governo sustenta que esses fatores deveriam ter sido considerados pela empresa durante a elaboração do projeto.
Feridos
A ponte desabou um dia após ter sido interditada por risco estrutural. Conforme o Corpo de Bombeiros, cerca de 60% da estrutura cedeu.
Entre os feridos está Edinaldo Muniz dos Santos, de 54 anos, que permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde dele é considerado gravíssimo.
Ednei Muniz dos Santos, de 51 anos, segue internado com fratura no antebraço e quadro estável. Antônio Morais Lima Filho, de 36 anos, sofreu fratura de fêmur e continua sob cuidados médicos.
Já Weverton Murieta, de 34 anos, recebeu alta hospitalar neste sábado (6), após passar por avaliação médica e realizar exames.
Fonte:Scc10
