A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu um inquérito policial e indiciou uma mulher pelo crime de denunciação caluniosa em Joinville. Segundo a investigação, ela comunicou um suposto caso de maus-tratos contra um cachorro de pequeno porte, mas a apuração apontou que a agressão denunciada não ocorreu.
A Delegacia de Proteção Animal (DPA) finalizou o inquérito na quinta-feira (16). Além disso, encaminhou os autos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a continuidade dos procedimentos legais.
Investigação apurou denúncia de maus-tratos
Inicialmente, a Polícia Civil instaurou o inquérito para investigar uma denúncia de maus-tratos contra um cachorro de pequeno porte.
Na comunicação apresentada, a denunciante afirmou que o animal teria ficado paraplégico após sofrer uma agressão com um pedaço de madeira.
No entanto, durante a investigação, os policiais reuniram elementos informativos e concluíram que a agressão relatada não aconteceu, conforme informou a Polícia Civil.
Polícia atribui denúncia a conflito entre vizinhas
De acordo com a investigação, a comunicação do suposto crime ocorreu em meio a um conflito antigo entre vizinhas.
Além disso, a Polícia Civil informou que os elementos reunidos durante o inquérito levaram ao indiciamento da mulher pelo crime previsto no artigo 339 do Código Penal, que trata da denunciação caluniosa.
É importante destacar que o indiciamento representa a conclusão da investigação policial. A eventual responsabilização criminal depende da análise do Ministério Público e do andamento do processo na Justiça.
Inquérito foi encaminhado ao Judiciário
Por fim, a Delegacia de Proteção Animal encaminhou o inquérito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Agora, caberá aos órgãos competentes analisar o caso e decidir sobre as próximas medidas legais.
Fonte:Testo Notícias