Um homem acusado de tentar matar a ex-companheira com doses elevadas de medicamentos vai a julgamento pelo Tribunal do Júri em Cunha Porã. A Vara Única da comarca pronunciou o réu em 13 de setembro. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os fatos ocorreram entre abril e maio de 2023.
O MPSC denunciou o homem por tentativa de homicídio qualificado. A acusação aponta feminicídio, motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao decidir pela pronúncia, a Justiça considerou que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para levar a acusação ao Tribunal do Júri.
MPSC aponta tentativa de intoxicação por medicamentos
Segundo a Promotora de Justiça Jaqueline Dal Magro, o caso começou quando a vítima procurou a Polícia Civil. Na ocasião, ela relatou ameaças e perseguições por parte do ex-companheiro.
No decorrer das investigações, porém, a Polícia Civil apurou fatos que levaram à investigação de uma possível tentativa de homicídio.
“O caso teve início quando a vítima procurou a Polícia Civil relatando estar sofrendo ameaças e perseguições por parte do ex-companheiro. No decorrer das investigações, contudo, apurou-se que os fatos eram muito graves e configurariam tentativa de homicídio, pois em 2023 ainda não havia a tipificação do feminicídio como crime autônomo. Quando assumi a Promotoria de Justiça de Cunha Porã, em maio de 2025, deparei-me com o caso e lhe conferi prioridade”, esclareceu a Promotora de Justiça Jaqueline Dal Magro.
De acordo com o Ministério Público, acusado e vítima ainda moravam na mesma residência na época dos fatos. Embora estivessem separados, ele havia solicitado um prazo para encontrar outro local para morar.
Conforme a ação penal, o homem conhecia a condição cardíaca da ex-companheira. A acusação sustenta que ele aproveitou a convivência doméstica para provocar uma intoxicação digitálica.
Essa intoxicação consiste em uma reação adversa grave provocada pelo excesso de medicamentos glicosídeos digitálicos no organismo.
Amiga percebeu quadro e buscou atendimento médico
Segundo a Promotoria de Justiça, o acusado passou a controlar os compromissos médicos da ex-companheira. Sob o pretexto de cuidar da saúde dela, também teria ministrado medicamentos.
Conforme o MPSC, laudo pericial presente no processo apontou que as substâncias poderiam ser potencialmente letais em doses elevadas.
Ainda segundo a acusação, uma amiga da vítima percebeu a gravidade do quadro clínico e providenciou atendimento médico imediato. O Ministério Público sustenta que essa intervenção impediu a morte da mulher.
Justiça determina julgamento pelo Tribunal do Júri
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cunha Porã apresentou a denúncia em 5 de agosto de 2025. No dia seguinte, o Juízo recebeu a acusação.
Depois disso, o processo passou pelas etapas do rito judicial. Houve citação do réu, manifestações da acusação e da defesa, audiência de instrução e oitiva de testemunhas. O Judiciário também realizou o interrogatório do acusado e recebeu as alegações finais.
A instrução processual ocorreu em janeiro e fevereiro deste ano. Posteriormente, em março, o Ministério Público pediu a pronúncia do acusado.
Em 13 de setembro, a Vara Única da Comarca de Cunha Porã pronunciou o réu. Com isso, o caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Caso envolve qualificadoras apontadas pelo MPSC
Os fatos investigados ocorreram antes da nova Lei do Feminicídio, sancionada em outubro de 2024. Por esse motivo, o MPSC apresentou o feminicídio tentado como qualificadora do homicídio.
Segundo o Ministério Público, o crime teria ocorrido no contexto doméstico e familiar e por razões da condição do sexo feminino.
Além disso, a denúncia aponta outras qualificadoras: motivo torpe, dissimulação e recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Data do julgamento ainda não foi definida
O Tribunal do Júri será formado por sete jurados, responsáveis por decidir sobre a acusação submetida a julgamento.
A Justiça ainda não definiu a data da sessão. Isso ocorre porque permanece aberto o prazo para a defesa apresentar recursos contra a decisão de pronúncia.
O processo tramita em segredo de Justiça. O réu também recebeu o direito de aguardar o andamento do processo em liberdade.
Fonte:Testo Notícias
