Homem acusado de matar padrasto após defender a mãe é julgado e deixa prisão em SC

Um jovem de 23 anos foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Papanduva, no Planalto Norte de Santa Catarina, pela morte do padrasto, Agenor Cardozo dos Santos, de 55 anos. O caso envolveu alegações de violência doméstica contra a mãe do réu e legítima defesa.

Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença desclassificou o crime para homicídio culposo, reconhecendo que Rhailton Franco de Oliveira agiu em legítima defesa, mas com excesso culposo.

O juiz fixou a pena em um ano de detenção, em regime inicial aberto, e determinou a expedição imediata do alvará de soltura. Também foi estabelecido o pagamento de uma indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais às filhas da vítima.

Discussão após suposta agressão à mãe

O crime ocorreu na localidade de Lageado dos Maidel, na área rural de Papanduva. Conforme os autos do processo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Rhailton foi até a residência de Agenor após saber que sua mãe teria sido agredida pelo companheiro.

No local, os dois iniciaram uma discussão que evoluiu para uma luta corporal. Agenor foi atingido por socos e chutes e sofreu graves lesões na região da cabeça.

Na manhã seguinte, a mãe do jovem enviou mensagens a um vizinho pedindo que verificasse o estado do companheiro. O homem foi encontrado caído no chão da residência, onde havia marcas de sangue e objetos quebrados.

Agenor foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital São Vicente de Paulo, em Mafra. Ele permaneceu internado por mais de um mês, mas morreu em 4 de março, em decorrência de complicações de um traumatismo craniano grave.

Réu alegou ameaça com facão

Durante o depoimento em juízo, Rhailton admitiu as agressões, mas negou que tivesse a intenção de matar o padrasto.

Segundo sua versão, ele procurou Agenor para questioná-lo sobre os episódios de violência contra sua mãe. Durante a briga, a vítima teria puxado um facão e apontado em sua direção, momento em que o jovem afirmou ter reagido para se proteger.

O réu também confessou que colocou fogo na motocicleta da vítima após a briga, antes de deixar o local.

Júri reconheceu excesso culposo

Inicialmente, a acusação buscava o reconhecimento de qualificadoras, como meio cruel. No entanto, os jurados acolheram a tese da defesa de que Rhailton agiu para repelir uma ameaça, embora tenha excedido a força utilizada.

Com a desclassificação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a pena foi fixada em um ano de detenção, em regime inicial aberto. A Justiça também determinou a soltura do jovem.

Com informações do ND Mais.