Santa Catarina conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado da avaliação de 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10), com índice de 95,7%.

A conquista mantém o Estado entre os mais transparentes do Brasil e representa a continuidade de uma evolução registrada nos últimos anos. Em 2023, Santa Catarina recebeu o Selo Prata. Em 2024, avançou para o Ouro e, em 2025, alcançou pela primeira vez a classificação Diamante, mantida neste ano.

O programa avalia critérios relacionados à transparência ativa, quando as informações são disponibilizadas espontaneamente à população, e à transparência passiva, que envolve o atendimento às solicitações dos cidadãos. Também são considerados aspectos como qualidade, acessibilidade e atualização dos dados públicos, além do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o governo estadual, a manutenção do reconhecimento é resultado do aprimoramento dos mecanismos de transparência e do trabalho integrado entre a Controladoria-Geral do Estado e as secretarias para ampliar o acesso às informações públicas.

A evolução de Santa Catarina no programa foi a seguinte:

• 2023: Selo Prata;

• 2024: Selo Ouro;

• 2025: Selo Diamante;

• 2026: Selo Diamante.

Fonte: Governo de Santa Catarina