SC libera consumo e venda de bebidas alcoólicas no 2º turno das eleições
Publicado em 30/10/2022 11:19
Geral

Não haverá lei seca no segundo turno das eleições em Santa Catarina. Portanto, conforme ocorreu no primeiro turno das eleições, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas neste domingo (30) estão liberados no território catarinense. 

 

A chamada "lei seca", que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição, não é uma previsão da legislação eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. Cada estado pode tomar uma decisão em relação a isso. Pelo menos 11 estados a venda e consumo são permitidos neste domingo (30).

 

Onde a venda é permitida

Bahia

Distrito Federal

Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Paraná

Pernambuco

Piauí

Santa Catarina

São Paulo

 

Onde a venda é proibida 

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Ceará

Maranhão

Mato Grosso do Sul

Pará

Rio Grande do Norte

Roraima

Rondônia

Sergipe

Proibição depende do município

Mato Grosso

Paraíba

Tocantins

Goiás

 

Fiscalização

Os Estados que proibiram a venda de bebidas alcóolicas informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral. Ainda que a venda e consumo de bebida estejam liberados no dia da eleição, a regra que impede que motoristas dirijam após beber segue valendo em todo o território nacional. 

 

Comentários