Procon de Santa Catarina inicia operação para fiscalizar aumentos abusivos dos combustíveis
Publicado em 04/01/2023 06:16
Geral

O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, dia 3, uma operação em todo o estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis.

 

Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro: a MP zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.

 

Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações.

 

O Procon de Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.

 

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