A Polícia Civil de Joinville concluiu o inquérito que investigava uma idosa de 64 anos pelo compartilhamento de material pornográfico infantil. Após colher provas contra a mulher, a equipe da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) da cidade concluiu o inquérito com o indiciamento dela.
Após alguns indícios serem identificados, a equipe cumpriu um mandado de busca em um apartamento na região central da cidade, o que resultou na apreensão de equipamentos de informática que pertenciam à idosa.
Conforme o delegado Lucas Magalhães, a mulher não gravava os vídeos, mas usava um aplicativo de mensagens onde recebia e compartilhava o conteúdo. Além disso, ela teria dito que “ficou impressionada” e por isso teria repassado os vídeos para outras pessoas.
O artigo 240 da lei 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), indica que “exibir, transmitir, auxiliar ou facilitar a exibição ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos, por meio de dispositivo informático ou qualquer meio ou ambiente digital, de cena de sexo explícito ou pornográfica com a participação de criança ou adolescente” é crime com penas que podem chegar a oito anos de prisão e pagamento de multa.
Agora, o inquérito policial com o indiciamento da mulher será encaminhado ao Ministério Público que poderá denunciar a investigada pelo crime no Tribunal de Justiça.
Fonte:Diário da Jaraguá