Sete crianças e adolescente foram estupradas por dia em 2025 em Santa Catarina, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (20). Entre janeiro e dezembro do último ano, 2.606 pessoas menores de 14 anos foram vítimas deste crime no Estado, com cerca de 82% sendo meninas.
O crime de estupro de vulnerável é definido pelo artigo 217-A, que trata de conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos, ou pessoas incapazes de oferecer resistência. A pena é de 8 a 15 anos de reclusão e pode aumentar em casos de lesão grave ou morte.
Em comparação com 2024, quando foram registrados 3.366 casos, a diminuição foi de 22,61% no Estado. No ano passado, as meninas foram a maioria das vítimas do crime (2.161), seguido por meninos (440) e por quatro casos em que o gênero não foi informado.
Apesar da queda nos índices, os dados de 2025 continuam alarmantes e indicam que é urgente a tomada de ação por parte do Estado e da sociedade civil, explica a professora do curso de Direito da UniSociesc Geanne Gschwendtner de Lima, especialista em criminologia e violência de gênero. Segundo ela, muitas vítimas não denunciam o crime por medo, o que pode tornar os números totais do crime no Estado ainda maiores.
O levantamento “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas pós-Estupro“, divulgado em outubro de 2025, mostra que 60% das meninas que foram estupradas antes dos 14 anos não denunciaram o crime. Conforme a pesquisa, apenas 15% das vítimas de estupro menores de 13 anos foram atendidas pela polícia. Nessa faixa etária, as que tiveram atendimento de saúde foram apenas 9%.
— É preciso conscientizar mais acerca dos riscos e das vulnerabilidades de crianças e adolescentes, principalmente pela característica desses crimes ocorrerem de forma confidencial, comprometendo a segurança da vítima em realizar a denúncia ou confiar em contar para algum adulto. Além disso, muitas das vezes o agressor pertence ao núcleo familiar ou de convivência, o que dificulta mais ainda revelar sua identidade — fala a professora.
A especialista alerta que é necessário proteger ainda mais as mulheres e as populações vulneráveis através da segurança e um atendimento integral às vítimas, além de fortalecer a educação:
— No aspecto da educação, o enfoque no público masculino, com campanhas de conscientização como Maio Laranja, e principalmente prevenção, com abordagens e palestras em escolas, entidades particulares e públicas, são essenciais para mudar a cultura, ampliar as denúncias e reduzir as ocorrências.
Três mulheres foram estupradas por dia em SC em 2025
Além dos dados de estupros de vulneráveis, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também mostra que cerca de três mulheres acima de 14 anos foram estupradas por dia em Santa Catarina no ano passado.
No total, o Estado registrou 1.180 crimes em 2025, sendo 1.066 mulheres, 111 homens e três casos em que o gênero não foi informado. Em comparação com 2024, a diminuição foi de 25,65% no número de estupros.
Fonte:Nsc
