O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma notícia de fato para apurar um relato sobre o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), em Joinville, no Norte catarinense. Conforme denúncia, recebida em 23 de janeiro, o CBEA estaria realizando procedimentos de eutanásia apenas para “liberar baias”. O município tem 15 dias para responder o ministério.
Segundo a denúncia, um dos animais que teria sido eutanasiado sem recomendação seria o cão Daniel. “Sua eutanásia foi justificada por suposta agressividade, baseada em um episódio ocorrido há mais de um ano, causado por uma abordagem totalmente inadequada de uma pessoa despreparada. Isso não caracteriza agressividade, mas medo”, detalha a denunciante.
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Sama terá 15 dias para responder solicitação do MPSC (Foto: Prefeitura de Joinville, Divulgação)
CBEA de Joinville foi denunciado (Foto: Prefeitura de Joinville, Divulgação)
Centro atende animais abandonados e machucados (Foto: Prefeitura de Joinville, Divulgação)
Sama terá 15 dias para responder solicitação do MPSC (Foto: Prefeitura de Joinville, Divulgação)
CBEA de Joinville foi denunciado (Foto: Prefeitura de Joinville, Divulgação)
O relato ainda diz que não foi oferecida uma chance real de reabilitação ou adoção. “Optou-se pelo caminho mais fácil: eliminar o problema, em vez de agir com ética e responsabilidade”, fala ainda a denunciante.
Diante da denúncia, o promotor de Justiça Ricardo Paladino determinou a abertura de uma notícia de fato para apurar a situação.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) de Joinville recebeu um prazo de 15 dias para apresentar um relatório contendo todos os animais eutanasiados pelo Cbea — e uma clínica particular conveniada — desde outubro de 2023. A Sama também terá que enviar uma ficha completa de atendimento do cão Daniel e a justificativa para a realização de sua eutanásia.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção Animal, ainda não foi acionada para auxiliar na investigação. De acordo com a delegada Tânia Harada, o MPSC instaura um inquérito civil antes e, havendo indícios de crime, remete à polícia.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Joinville afirmou estar realizando um levantamento detalhado das informações para encaminhar ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido. A administração municipal também afirmou que os atendimentos do Centro são realizados “sob responsabilidade de veterinários qualificados e com experiência, visando sempre a atenção e o cuidado necessários”.
“A eutanásia, conforme prevê o protocolo, somente é utilizada como última alternativa, quando não há uma outra possibilidade de tratamento”, diz a nota.
Confira o que disse a Prefeitura na íntegra
A Prefeitura de Joinville está fazendo um levantamento detalhado dos dados para enviar ao Ministério Público no prazo estabelecido, mas destaca que todo o atendimento aos animais do Centro de Bem-Estar Animal é realizado sob responsabilidade de veterinários qualificados e com experiência, visando sempre a atenção e o cuidado necessários. A eutanásia, conforme prevê o protocolo, somente é utilizada como última alternativa, quando não ha uma outra possibilidade de tratamento.
Fonte:Scc10
