O homem preso por embriaguez ao volante após se envolver em um acidente na noite de sexta-feira, 10, em Brusque, está detido no Presídio Regional do município, antiga Unidade Prisional Avançada (UPA).

Conforme apuração do jornal O Município, ele deve passar por audiência de custódia ainda neste sábado, 11. Na ocasião, a Justiça irá decidir se a prisão será mantida ou se ele poderá responder em liberdade.

A audiência de custódia é um ato processual obrigatório em que toda pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas.

O objetivo não é julgar a culpa (mérito), mas verificar a legalidade da prisão e decidir pela liberdade provisória ou conversão em prisão preventiva.

O que pode acontecer

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, com conhecimento jurídico em casos dessa natureza, a definição do enquadramento depende do que consta no boletim de ocorrência, das provas reunidas e da análise das autoridades responsáveis.

Em casos envolvendo embriaguez ao volante, a legislação prevê diferentes tipos de responsabilização, a depender das circunstâncias e das consequências do fato.

Entre os enquadramentos mais comuns (quando não há vítima fatal) estão a embriaguez ao volante, prevista no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, e a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, do artigo 303, quando há vítimas feridas sem intenção de causar o resultado.

Em situações mais graves, a conduta pode ser analisada também sob a hipótese de lesão corporal de natureza mais severa, a depender da gravidade das lesões e das circunstâncias do acidente.

Em cenários excepcionais, a investigação pode avaliar a possibilidade de dolo eventual, quando há indícios de que o condutor assumiu o risco de produzir o resultado, o que depende de elementos como nível de embriaguez, forma de condução e eventual tentativa de fuga.

Sobre o caso

O acidente foi registrado por volta de 21h, na rua Padre Antônio Eising, em um trecho que divide os bairros Paquetá e Azambuja, em Brusque.

A ocorrência envolveu dois carros e uma motocicleta e deixou ao menos uma pessoa ferida.

De acordo com a Polícia Militar, o caso foi registrado após acionamento para atendimento de colisão com vítimas.

No local, os policiais confirmaram o envolvimento de três veículos.

Segundo relatos de testemunhas, um Ford Ka preto teria invadido a contramão, atingindo primeiro a motocicleta e, em seguida, colidindo contra outro Ford Ka, de cor prata.

Fonte:O Município de Blumenau